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Esclarecimentos da UCI a procedimentos antidoping

Por UCI
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Esclarecimentos da UCI a procedimentos antidoping
Foto: Divulgação

No interesse da transparência e para evitar qualquer mal-entendido, a Union Cycliste Internationale (UCI) deseja reafirmar alguns princípios básicos aplicáveis ​​aos procedimentos antidoping.

Uma visão geral mais detalhada do programa Anti-Doping da UCI está disponível na seção Desporto limpo do site da UCI.

Quais são as regras aplicáveis?

O antidoping no ciclismo é regido pelas Regras antidoping da UCI e pela lista de substâncias proibidas estabelecidas pela Agência Mundial Antidopagem (WADA sigla em inglês).

As regras Anti-Doping da UCI refletem o Código Mundial Anti-Doping (  (WADA Code sigla em inglês) ). Como signatário do Código da WADA (sigla em inglês), a UCI é obrigada a utilizar o Código da AMA sem mudanças substanciais, em particular no que se refere à definição de infrações antidoping, suspensão provisória, sanções e comunicação.

O que é uma descoberta analítica adversa?

Uma descoberta analítica adversa é quando a análise da amostra de um piloto revela a presença de uma substância proibida ou o uso de um método proibido. Uma descoberta analítica adversa não é necessariamente uma violação de regra antidopagem.

O que é uma violação de regra antidopagem?

O Código da WADA (sigla em inglês)e as Regras antidoping da UCI prevêem várias violações das regras antidoping.

No caso de uma Pesquisa Analítica Adversa, a Violação da Regra Anti-Doping relevante é a "presença de uma substância ou método proibido". 

Outras violações da regra antidopagem são:

  • uso, posse, tráfico ou administração de uma substância ou método proibido;
  • evasão e / ou adulteração com o controle de doping;
  • falhas de paradeiro ou associação com um médico banido.

Quais são os diferentes estágios do procedimento e quem está envolvido?

  1. A Fundação Antidopagem Ciclista ( CADF sigla em inglês ) é o órgão independente mandatado pela UCI para definir e executar a estratégia antidoping no ciclismo, em especial a estratégia de teste. Quando o CADF se torna consciente de uma Pesquisa Analítica Adversa, informa o Serviço Legal Anti-Doping da UCI (LADS sigla em inglês).
     
  2. O LADS é uma unidade especializada independente da UCI Management. O LADS realiza uma análise resumida da documentação que acompanha a Pesquisa Analítica Adversa e notifica o piloto, a Federação Nacional, a Organização Nacional Antidopagem do seu país, bem como a AMA. Ao mesmo tempo, a UCI Management é informada da existência do caso, mas não estará envolvida nos procedimentos, que serão tratados pelo LADS e / ou pelo Conselho Jurídico Externo da UCI.
     
  3. Após a notificação, o piloto pode solicitar a análise da amostra de B. Se a análise da amostra B confirmar o resultado da amostra A, ou se o piloto não solicitar a abertura da amostra B, a LADS dá ao piloto a oportunidade de fornecer uma explicação para a Pesquisa Analítica Adversa. O LADS abrirá procedimentos disciplinares e oferecerá ao piloto uma "Aceitação de Consequências", levando em consideração as explicações do piloto, se houver. Se o piloto recusar a Aceitação de Consequências, o assunto é encaminhado ao Tribunal Antidopagem da UCI para adjudicação.
     
  4. Tribunal Antidopagem da UCI é um tribunal independente estabelecido pela UCI em janeiro de 2015, para julgar os casos internacionais de forma profissional e consistente (nos termos das regras anteriores, os casos foram delegados à Federação Nacional relevante para ações disciplinares). O Tribunal antidopagem da UCI decidirá se o piloto cometeu uma violação da regra antidopagem e qual será a sanção aplicável. As decisões do Tribunal Anti-Doping da UCI podem ser apeladas para o Tribunal de Arbitragem para o Desporto (CAS sigla em inglês), não só pelo piloto e pelo UCI, mas também pela Organização Nacional Antidopagem do piloto, bem como pela AMA.

O que é uma suspensão provisória?

A suspensão provisória significa que um piloto é suspenso mesmo antes de uma decisão final ser tomada (seja por Aceitação de Consequências ou por decisão do Tribunal Antidopagem da UCI). De acordo com o Código da WADA (sigla em inglês), as Regras Antidoping da UCI oferecem um regime duplo para a imposição de uma suspensão provisória, que depende principalmente da natureza da substância encontrada na amostra do piloto:

  • A suspensão provisória é obrigatória e é imposta automaticamente quando a Pesquisa Analítica Adversa é para uma "substância não especificada" (ou seja, uma substância proibida que não está listada como "Substância Especificada" pela WADA (sigla em inglês)).
  • Se a Pesquisa Analítica Adversa for para uma substância especificada (ou seja, uma substância que a WADA considere mais provável ter sido consumada para um propósito que não seja o aprimoramento do desempenho), o piloto não está sujeito à suspensão provisória obrigatória. O piloto pode, no entanto, decidir suspender-se voluntariamente.

Em ambos os casos, o período de suspensão provisória notificado será deduzido da suspensão eventualmente impostas.

Como é determinada a sanção?

De acordo com as Regras Antidoping da UCI e de acordo com o Código da WADA (sigla em inglês), o nível da sanção para uma Violação da Regra Antidopagem varia desde uma repreensão até uma proibição de 4 anos, dependendo da natureza da substância para a qual o piloto testou positivo e as circunstâncias específicas do caso, em particular o nível de falha ou negligência do piloto e a vontade de fornecer uma assistência substancial para descobrir outras violações de regras antidoping.

Quais são as regras e políticas de comunicação da UCI relativas ao antidoping?

Quando um piloto é suspenso provisoriamente, a UCI atualiza a tabela de " Suportes de licença suspensos provisoriamente " publicado em seu site. Quando considera justificado nas circunstâncias, também publica um comunicado de imprensa anunciando a suspensão provisória do piloto. Em todos os casos, conforme exigido pela WADA (sigla em inglês), a UCI emite um comunicado de imprensa assim que o Tribunal Antidopagem da UCI tenha deliberado.

Nos casos em que não há suspensão provisória, a UCI emite um comunicado de imprensa apenas se o Tribunal Antidopagem da UCI verificar que o piloto cometeu uma violação da regra antidopagem. Se o Tribunal Antidopagem UCI absolver o piloto, este tem o direito de solicitar que a decisão não seja divulgada publicamente. Se a existência da Análise Analítica Adversa for tornada pública por outra parte, antes que o Tribunal Antidopagem da UCI tome sua decisão, a UCI emite uma breve declaração confirmando a existência da Pesquisa Analítica Adversa, a substância que foi encontrada e esclarecendo que o piloto não é suspenso provisoriamente.

As decisões do Tribunal Antidopagem da UCI e o prêmio CAS emitido em recurso contra tais decisões estão disponíveis na íntegra no site da UCI.

Tradução livre, para ler a matéria completa no idioma original acesse: www.uci.ch

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