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Adiada análise de projeto de lei sobre emplacamento de bicicletas em SP

Ciclistas acusam vereador de tentar beneficiar despachantes. Vereador afirma que projeto não beneficia classe que ele representa.

Por G1
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Adiada análise de projeto de lei sobre emplacamento de bicicletas em SP
Foto: Divulgação

A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo adiou por cinco sessões a votação do projeto de lei do despachante e vereador Adilson Amadeu (PTB) que torna obrigatório o licenciamento e  emplacamento de bicicletas na cidade de São Paulo.  O texto já  passou em duas outras comissões, de Justiça e de Administração Pública.

Ciclistas protestaram contra a proposta e acusaram Amadeu de estimular o projeto para beneficiar despachantes, categoria que ele representa.  Amadeu afirmou em seu perfil no Facebook que não vai retirar a proposta e defendeu-se contra a acusação de que busca beneficiar s despachantes.

"Me acusam de ser despachante. Não trato disso, não pedi a criação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para bikes e nem vou me beneficiar dele. A sociedade civil não é representada apenas por ciclistas", afirmou.

O texto do projeto de lei 224/2012 afirma que os donos de bicicleta ficam obrigados a fazer o licenciamento e emplacamento na Secretaria de Coordenação das Subprefeituras para circular em vias públicas no município de São Paulo.

A proposta estabelece que a Prefeitura poderá cobrar taxa pelo serviço e os veículos sem a documentação em dia poderão ser apreendidos. Também determina que no momento do licenciamento a bicicleta passe por uma vistoria que atestará suas condições de trafegar em vias públicas. E que os ciclistas em tráfego devem usar capacete, óculos, luvas e calçados de sola antiderrapante.

Na justificativa do projeto, Amadeu afirma que o objetivo é criar uma espécie de cadastro e controle das bicicletas. "Entendemos que como os demais condutores de veículos o ciclista deve obedecer às regras para bom funcionamento do trânsito da cidade, e este controle é ineficaz se não houver como identificar o proprietário da bicicleta", afirma.

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