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A bicicleta, prestes a entrar na Constituição suíça

Parlamento suíço vai votar dia 23 emenda constitucional de iniciativa popular que introduz no texto as ciclovias e as responsabilidades por essa infraestrutura

Por Mobilize
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A bicicleta, prestes a entrar na Constituição suíça
Funcionário da municipalidade trabalha em ciclovia na Suíça
Foto: © Keystone

No próximo dia 23, o parlamento da Suíça deve votar uma emenda constitucional para incluir as ciclovias no texto de lei, e desse modo garantir que a prática do ciclismo tenha obrigatoriamente todas as infraestruturas adequadas.

Há quatro décadas, o país já havia aprovado na Carta magna, no mesmo artigo constitucional que agora se quer complementar com ciclovias, a introdução de caminhos e trilhas de caminhadas. À época, tal como agora, a proposta de promoção da mobilidade ativa partiu de uma iniciativa popular e depois evoluiu para uma contraproposta direta* do governo, que teve amplo apoio do Parlamento.

Motivos nobres

Tanto na iniciativa popular nacional para a “Promoção dos caminhos e trilhas para caminhadas", como atualmente com a iniciativa popular nacional para "Promover as ciclovias, caminhos e trilhas para caminhadas", o governo e o Parlamento consideram que as preocupações sejam justificadas, mas não os meios para alcançar o objetivo. 

"Ninguém da comissão questiona a necessidade de promover um tráfego mais lento, especialmente o ciclismo", disse a porta-voz da comissão Raphael Comte, ante ao Conselho dos Estados (pequena câmara do Parlamento). 

Embora o governo federal e vários parlamentares enfatizem os benefícios do aumento do uso de bicicletas na vida cotidiana - menos trânsito de automóveis, redução no excesso de passageiros no transporte público, mais saúde à população, menos consumo de energia, ruído e poluentes -, aos olhos do governo há "certo exagero" na obrigação legal de que deva ser responsabilidade federal coordenar e promover medidas nos cantões** para construir e manter redes cicloviárias atraentes e seguras.

Bicicleta na Suíça

As bicicletas são amplamente utilizadas como meio de transporte por toda a população suíça. Segundo estimativas, quase 4 milhões de bicicletas circulam no país, e os números de vendas dos últimos anos mantiveram-se em patamar elevado. Em 2017, cerca de 330 mil bicicletas foram vendidas, 4,2% a mais que no ano anterior. Quase 90 mil dessas eram e-bikes (bicicletas parcialmente movidas a bateria, ou como se diz, com pedal assitido), uma categoria em pleno crescimento, que bateu um novo recorde com crescimento de 16,3%.

Mas o potencial no uso diário está longe de estar esgotado. Estima-se que quase 80% das viagens de ônibus e bonde, e 50% das viagens de carro estejam num raio de 5 km, distância que poderia ser facilmente coberta com o uso da bicicleta.

Os suíços entendem que para promover o uso da bicicleta é essencial fornecer ciclovias seguras e de alta qualidade, isto é, separadas do tráfego motorizado, bem como de calçadas e caminhos. Isto não é apenas necessário tendo em vista de forte crescimento do tráfego esperado nos próximos anos, mas também dadas as muitas vítimas de acidentes de bicicleta na Suíça, como o governo e a maioria parlamentar reconheceram.

"O tráfego de bicicletas é o único segmento em que o número de feridos e pessoas mortas em acidentes aumentou desde 2000", disse a ministra dos transportes Doris Leuthard, quando lançou a campanha do referendo. Um aumento que também tem a ver com o aumento de e-bikes.

Responsabilidades

Com a emenda constitucional, que será votada em 23 de setembro, o governo federal seria responsável também por estabelecer as normas para uso das ciclovias, como tem sido até então para caminhos e trilhas de caminhada. Esta reivindicação incluída na iniciativa popular já foi assumida pelo governo na contraproposta.

*Na Suíça, o sistema político inclui a democracia direta, em que a população pode se manifestar em relação a decisões do parlamento ou propor alterações à Constituição. Por sua vez, as autoridades podem apresentar contraproposta a uma iniciativa popular, para tentar influir na decisão dos cidadãos e dos parlamentares.

**Cantões são territórios em que se divide a Suíça, com fronteiras próprias e grande autonomia administrativa.

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