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Bicicletas comercializadas no Brasil podem ficar isentas de IPI

Enquanto a Câmara Federal analisa as propostas que podem isentar a tributação desses impostos no país, fizemos uma nova análise do setor

Revista Bicicleta por Álvaro Perazzoli
34.022 visualizações
03/12/2012
Bicicletas comercializadas no Brasil podem ficar isentas de IPI
Foto: Thinkstock

A Agência Câmara divulgou este mês uma nova proposta que beneficia fiscalmente as bicicletas. O Projeto de Lei 4199/12 que propõe a isenção do IPI é do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Vale lembrar que o mesmo veículo divulgou no mês de julho uma medida similar que isenta biciclos e triciclos sem motor do mesmo imposto. Este último é o Projeto de Lei 3965/12, apresentado pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ).

Ambas as propostas tramitam na Câmara Federal e aguardam análise e conclusão pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na edição especial da Revista Bicicleta deste ano, veiculada em agosto na feira Bike Expo Brasil, iniciamos na matéria “Muito além das Ciclovias” uma análise e discussão sobre o mercado. Falamos que apenas construir ciclovias e usá-las como marketing político sem criar incentivos fiscais para importadores e indústrias nacionais é fazer com que andemos todos na contramão.

Neste momento o discurso político começa a ser mudado. A pressão popular, junto com o amparo dado por alguns veículos especializados e especialmente as eleições, podem ter contribuído para uma mudança. O projeto que há décadas é almejado por quem atua no setor pode finalmente tornar-se uma realidade.

Na declaração dada para a Agência Câmara, Felipe Bornier disse que ao mesmo tempo em que cresce a pressão de diversos segmentos sociais no sentido de que sejam construídas mais ciclovias, é relevante que o governo federal esteja em sintonia com essas aspirações da sociedade brasileira.

O deputado Paulo Pimenta contou para a mesma agência de notícias que de tempos em tempos, automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e outros veículos poluentes são beneficiados por isenções fiscais. “As bicicletas, no entanto, submetem-se à impiedosa carga tributária estabelecida pela nossa legislação, sem gozar de qualquer benefício fiscal”.

OPINIÃO DO SETOR

Gabriel Antonoff, sócio-gerente da Silque, indústria de roupas esportivas situada em Belo Horizonte-MG, fala que ainda faltam serem construídas muitas ciclovias no Brasil e termos mais incentivos políticos e fiscais para o setor. “Estamos vendo pessoas pregarem o uso da bicicleta, mas em contrapartida, as ciclovias existem apenas em algumas cidades e com uma extensão muito pequena”.

“O governo incentiva a venda de carros, baixando o IPI e promovendo financiamentos que superam 60 meses, já a venda, produção e infra-estrutura para a nossa área é deixada de lado”, complementa Gabriel.

Daniel Carbajal é o responsável pela importadora Vanguarda Sports, atualmente situada em Curitiba- PR. Ele nos conta que o mercado está em alta com consumidores buscando produtos com qualidade e valor agregado cada vez maiores.

“A venda da bicicleta reflete no valor da carga tributária. Na medida que ela baixar, a tendência é que o consumo aumente bastante, declara Daniel”.

Os dados da pesquisa semestral da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Cliclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), que analisou o primeiro semestre deste ano, apontou que a importação em 2012 subiu 15%. Porém ela foi menor que a dos primeiros seis meses de 2010, no qual o aumento foi de 62% em relação a 2009.

Apesar do número aparecer em crescente no gráfico ele na verdade mostra uma desaceleração na importação de absurdos 47%. Números que vão contra a atual exposição da bicicleta na mídia.

“Isso ocorre porque o setor dos produtos importados é o que mais está sofrendo impactos com a alta do dólar e com a tributação ‘maluca’ que temos no Brasil”, comenta Daniel Carbajal.

Augusto Freitas, proprietário da loja catarinense Bike Point, revela que em sua loja 95% dos produtos comercializados são importados. Ele discorda da leitura desse gráfico.

“Eu vejo esses números crescerem muito. Na minha loja estamos crescendo aproximadamente 70% ao ano. O aumento da taxa de importação para bicicletas em setembro de 2011 e a desvalorização do real em março deste ano certamente refletirão nos dados de 2012. Já em 2010 e 2011 o crescimento foi muito significativo”, disse Augusto.

Ouvimos nesta edição personagens atuantes em quase todas as áreas do setor, consumidores, lojistas, importadores e fabricantes. Quase todos são unânimes em relação à carga tributária ser a grande vilã do mercado de bicicletas.

Vitor Lopes é ciclista e consumidor residente na cidade de São Bernardo do Campo, ABC Paulista. Ele concorda que a carga tributária no Brasil é alta, mas discorda que os altos valores praticados no país sejam apenas por conta disto.

“Eu já trabalhei com importação, sei que há uma alta carga tributária, assim como também sei que a margem de lucro que se tem aqui é altíssima. Não estou satisfeito com os preços praticados no Brasil, se você entrar em um site internacional e comparar, verá que lá fora os produtos são três ou quatro vezes mais baratos”, acrescenta Vitor.

CONCLUSÃO

O incentivo fiscal é tão importante quanto qualquer política pública que fomente o uso dos veículos de duas rodas não poluentes. Deve sim haver um protecionismo com os produtos nacionais, como acontece em quase todos os países que valorizam as indústrias internas, e eles devem custar menos em relação aos importados.

A forma adotada pelo governo de gerar esse protecionismo em 2011 foi polêmica e muito contestada, pois ela não baixou os produtos nacionais ou incentivou o investimento em tecnologia, apenas aumentou os importados. Atitude antagônica ao marketing sustentável veiculado antes e durante esse aumento e agora pregado veemente nos palanques destas últimas eleições.

Todo o mercado precisa com urgência de que essas isenções sejam efetivamente aprovadas pela Câmara Federal e que os preços de bicicletas e itens relacionados, nacionais e importados, se tornem justos e condizentes com o que é praticado em outros países.

Esta é a forma mais eficaz de promover o crescimento no setor, combater o contrabando e principalmente incentivar o aumento de bicicletas nas ruas.

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